AUTORIDADE TRIBUTÁRIA REDUZ FUGA AO FISCO

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA REDUZ FUGA AO FISCO

Por Pedro Cusse

O delegado provincial da Autoridade tributária de Nampula, Almeida Cuambe, considera que os casos de invasão e fuga ao fisco tendem a reduzir nos últimos 10 meses.

Esta reducao é fruto das actividades de fiscalização, que aquela instituição tem vindo a levar a cabo nos principais centros urbanos e não só.

A título de exemplo, de Janeiro a Outubro deste ano, o nivel de realização está a 91.33 porcento, o que representa um crescimento de 1.98 porcento comparativamente ao ano passsado.

Como resultado dos trabalhos de fiscalização, a Autoridade Tributária apreendeu na última quinta-feira nos distritos de Rapale e Ribaué, uma mercadoria avaliada em 150 mil meticais, composta de 253 pacotes de bebidas espirituosas e 60 garrafas de bebidas alcoólicas diversas, que não ostentavam o selo fiscal.

Almeida Cuambe condena a forma de agir de alguns comerciantes que optam por não dar recibos aos seus clientes como forma de fugir ao fisco.

Cumbe falou igualmente de um número não especificado de funcionários da Autoridade Tributaria, que já foram expulsos e outros com processos em andamento no Tribunal Administrativo, por estarem envolvidos em esquemas de corrupção.

De referir que o uso de selo nas bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado passou a ser de carácter obrigatório desde o ano de 2016 de acordo com o diploma ministerial nº 59/2016 de 14 de Setembro.

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