CESC CAPACITA GESTORES DE INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS

Por: JOÃO BAPTISTA

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil CESC, promoveu esta terça-feira em Nampula, um seminário de troca de experiências sobre articulação das instituições públicas e municipais para a prestação de serviços ao cidadão.

Ema Cardoso, oficial de programas do CESC disse que este programa se enquadra no projecto do fortalecimento e melhoria da participação do cidadão na governação local.

Ema explicou que ao nível do projecto pretende-se contribuir para uma nova reflexão sobre a importância de uma bagagem de governação assente na articulação entre diferentes níveis de poderes descentralizados e instituições com vista a uma visão dos serviços públicos principalmente a educação e saúde.

Henriques Norte, consultor do CESC, explicou aos participantes que o poder local envolve a comunidade no geral, havendo a necessidade de reduzir o desequilíbrio financeiro no regime de descentralização para que os recursos sejam geridos a nível local.

Por sua vez Augusto Mangone, Inspector-geral de Administração pública, acrescentou que a revisão pontual da constituição trouxe uma alteração profunda na governação em Moçambique, daí que com a aprovação das leis 6/2018 de 3 de Agosto, e a lei 7/2018 de 3 de Agosto, os presidentes dos municípios deixam de serem eleitos através de uma lista unipessoal para uma lista plurinominal.

Neste seminário que teve a duração de 1 dia  participaram os membros da Sociedade Civil e diferentes individualidades do Conselho Autárquico de Nampula e Maputo.

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