CESC capacita magistrados sobre gestão de conflitos de terra

Por Cremildo Alexandre

Cerca de 35 agentes dos órgãos de administração da justiça na província de Nampula estão a ser capacitados em matérias de litigação estratégica no quadro do projecto LUR III: Uso responsável de Terra e dos Recursos Naturais.

Organizado pelo centro de formação jurídica e judiciária e Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) o workshop conta com financiamento da Cooperação Suíça e tem a duração de três dias.

No entender de Raul Chambote, representante do CES, a comunidade precisa compreender que para além do Estado, as próprias comunidades têm suas obrigações na gestão de terra ou recursos naturais.

Ciente dos conflitos que envolvem as comunidades, o Estado e operadores económicos, Raul disse que é necessário observar as obrigações dos envolventes para a resolução de problemas no que tange a conflitos de terra e gestão de recursos naturais.

Elisa Samuel, directora do Centro de formação jurídica e judiciária e centro de Aprendizagem, fez saber que aquele workshop tem o objectivo de, de forma conjunta actuar para assegurar que os recursos sejam geridos de forma sustentável e que beneficiem a todos de forma particular as comunidades.

Espera-se que o workshop tenha um impacto no processo de promoção de justiça e defesa dos direitos da comunidade.

Cachimo Raul que fez abertura do workshop em representação do Secretário de Estado da província de Nampula afirmou que o órgão que representa vai continuar a colaborar na garantia da sustentabilidade do uso de terra e gestão de recursos.

Importa dizer que participam no workshop magistrados judiciais, o Ministério Público para além de conservadores e notários.

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