Comissão Parlamentar denuncia violação dos direitos humanos no norte do país

Por César Rafael

 No âmbito das suas catividades de fiscalização com olhos incididos na administração da justiça no país, a primeira comissão parlamentar da Assembleia da República, denunciou em Nampula actos de violação dos direitos humanos muito graves.

A denúncia foi apresentada por Osório João Soto que coordena aquela comissão em serviço na zona Norte de Moçambique em conferência de imprensa concedida na tarde desta última quinta-feira, 03 de Junho, depois de regressar do Distrito de Mossuril, segundo local escalado por aqueles parlamentares. 

Sem avançar números de vítimas deste mal, Osório que condena veementemente os actos, disse que os seus protagonistas são invisíveis  e já provocaram números bastante preocupantes de concidadãos que abandonam as suas riquezas a procura de segurança de forma a proteger-se do seu direito a vida.

‘’Constatamos que há uma violação dos direitos humanos, não perpetrada por alguém visível, porque é uma violação, consubstanciada na deslocação das populações na sequência da insurgência em Cabo Delgado” referiu a fonte lamentando que  “apesar de muitos esforços que o governo ou dirigentes públicos e privados fazem em apoios para melhorar o reassentamento das populações, fica a quem do desejado para a sua liberdade plena como cidadãos.”

Na mesma ocasião,  sem precisar o número de deslocados , a fonte fez saber que a província de Nampula conta atualmente com pouco mais  de 64 mil deslocados de Cabo Delgado vítimas de ataques de insurgentes, principais responsáveis da violação dos direitos dos compatriotas espalhados um pouco por toda a província, o que de certa maneira preocupa a comissão.

No âmbito da administração da justiça, a Comissão fiscalizadora da casa do povo, detectou na província, o problema de superlotação das cadeias e a ausência da observância dos prazos de prisão preventiva, para além das condições defeituosas do trabalho do SERNIC e serviços  de Registos e notariados do distrito de Mossuril .

 Segundo a fonte, para inverter o cenário,  o distrito de Mossuril poderá contar nos próximos tempos com um edifício  do tribunal distrital  cuja primeira pedra já foi lançada.

A Violação de menores e casamentos prematuros também fazem parte do rol das constatações feitas pela comissão Parlamentar.

Motivo para mais uma preocupação daqueles ficais representantes do povo na Assembleia da República que esta sexta-feira escalaram o distrito de Monapo.

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