Crónica do Dia – OS POBRES NÃO MERECEM VIVER NA CIDADE

Por Deolindo Paúa

Em Moçambique a terra não se vende. Ela é propriedade do Estado, ou seja de todos nós. Isto quer dizer que enquanto moçambicanos, todos nós temos o direito a um pedaço de terra para construir nossa casa ou fazer produção agrícola, sem que ninguém nos expulse. Mas sabemos que na realidade, todos os dias vendem-se espaços de uns aos outros e a preços muito elevados. Isto denota que o negócio de terrenos tornou-se um negócio milionário, apesar de ilegal.

O problema que me preocupa é o modo como são comprados os terrenos pertencentes aos pobres. Faz-se uma proposta de dinheiro supostamente elevado, que geralmente o indivíduo, que é pobre, nunca teve em toda a sua vida, convence-se a aceitar a proposta, e logo que aceita recebe o ultimato de abandonar o espaço a breve trecho. Assim os pobres são arrastados pelos ricos para a periferia, como se não tivessem direito de viver na Cidade. É um verdadeiro jus a ideia de um dirigente que um dia disse que quem não estava preparado para viver na cidade que fosse viver no campo.

Foi à partir desta compra compulsiva de terrenos dos pobres que hoje, na cidade de Nampula encontramos quarteirões inteiros onde vivem apenas pessoas de nacionalidade estrangeira, ou pessoas de posses económicas relativamente altas, depois que os pobres foram praticamente escorraçados com propostas de dinheiro irrecusáveis. Neste drama, os pobres perdem casas e machambas em favor dos poderosos. Não é difícil perceber que a pobreza destes agrava a cada dia. As desigualdades crescem ao se erguerem bairros de ricos e bairros de pobres na mesma cidade.

É papel do município em particular e do Estado em geral, evitar que a terra seja vendida, sobretudo a dos mais pobres e desfavorecidos. É ainda papel do Estado proteger os direitos e as posses dos mais pobres. Muitas das vezes, algumas famílias pobres, a única coisa de valor que possuem são as terras onde vivem e onde fazem a agricultura de sobrevivência.

Como se pode saber, não existe dinheiro capaz de pagar uma propriedade herdada onde se guardam, além de lembranças, também a história da família. Não importa a que preço, mas comprar terrenos aos pobres aproveitando-se da sua situação económica e da sua ignorância em relação aos volumes de dinheiro, é contra os direitos humanos. Abramos os olhos, não vendamos o único bem que nos dignifica. Pelo futuro de nossos filhos, por mais pobres que sejamos, a nossa propriedade é a mais relevante riqueza.

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