Crónica do Dia – QUERO COMER ANTES DE MORRER

A pobreza é um calcanhar de Aquiles para milhares de moçambicanos. Para sair-se da pobreza, muitas pessoas seguem vários caminhos sinuosos.

A criminalidade, a violência, a ladroagem e outros factores perseguem a luta pela sobrevivência na tentativa de sair-se da pobreza. Outras famílias recorrem às próprias filhas para sobreviver.

Em Moçambique, a idade aconselhável para contrair matrimónio está fixada aos 18 anos. Contudo, o Art. 7 da Lei n. 10 (2004), Lei da Família define que “a mulher ou homem com mais de dezasseis anos, a título excepcional, pode contrair casamento, quando ocorram circunstâncias de reconhecido interesse público e familiar e houver consentimento dos pais ou dos representantes legais”.

As famílias que vivem nas zonas rurais são as que apresentam maior tendência para a prática de casamentos prematuros. Ou seja, a união marital, envolvendo menores de 18 anos. Os casamentos prematuros constituem uma violação dos direitos humanos e têm como consequências a perpetuação da pobreza, a violência contra o género, problemas de saúde reprodutiva e a perda de oportunidades de empoderamento por parte das crianças do sexo feminino.

Os desafios relacionados com a pobreza, a desigualdade de género, a violência contra a mulher, o fraco acesso à escola por parte das raparigas, a prevalência de práticas sociais prejudiciais à mulher, são alguns de vários aspectos que merecem a atenção de todos e de cada um. A mulher merece o gozo dos privilégios legais que lhe dizem respeito. Ninguém pode ser privado dos seus direitos e deveres.

Sendo as normas sociais a força motora da prática dos casamentos prematuros, as intervenções são dirigidas à mudança das suas atitudes em relação a esta prática.

Ao casar precocemente, a rapariga abandona a escola e passa a assumir o papel de mulher e esposa dum homem, geralmente mais velho, não escolhido por ela. A violência praticada contra a criança atenta contra a sua dignidade, liberdade e desenvolvimento e influencia negativamente, a sua personalidade e o seu futuro. As raparigas, nos casamentos prematuros, dependem economicamente dos maridos e não têm formação profissional de qualquer tipo.

Isto faz com que as meninas sejam expostas a muitos riscos tais como o abuso sexual, a violência doméstica, gravidez precoce, mortalidade materno-infantil e de fístula obstétrica que podem ter efeitos devastadores na sua saúde e desenvolvimento futuro.

A chave para eliminar os casamentos prematuros na nossa sociedade é o ensino que permite a transformação do homem e da humanidade.

Por: Idelvino Jacinto Santramo

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