Ex-trabalhadores da Extinta Empresa de Tabaco de Nampula – Malema- ETANA-EE, exigem mais justiça ao Provedor da Justiça

Este grupo de Homens e Mulheres, esta a mais de 15 anos esperando por uma indeminização que nunca chega e ou que chega “soluços”.

São mais de 4 mil ex-trabalhadores da extinta Etana EE, deste numero apenas 700 receberam uma única tranche das 3 previstas.

Cansados de esperar pelas suas indeminizações, aqueles trabalhadores criaram uma organização denominada Mulattu Khonutta, que quer dizer, problema não apodrece, liderada por Francisco Jamal Intata, para em coro, gritarem aos quatro ventos, pedindo a quem de direito a intervenção no assunto que já  tem  barbas brancas.

Na manha desta terça feira, falando em conferencia de imprensa, o líder da organização Mulattu Khonutta, Francisco Intata, fez muitos questionamentos ao Provedor daJustiça, por alegadamente ter feito um despacho não favorável aos Ex trabalhadores da extinta empresa de Tabaco de Nampula-Malema, que exigem suas indeminizações, nos termos do artigo 34 da lei 7/2006 de 16 de Agosto.

Aquele grupo desmente o teor do despacho do provedor de justiça, segundo o qual o pagamento das indeminizações foi de forma ordeira e que a ilegalidade denunciada pelos trabalhadores  foi ultrapassada.

As duas prestações ainda não pagas aos 700 trabalhadores reclamantes da ex ETANA-E.E. prometidas na nota 199 da Direção Provincial de trabalho de Nampula, em vosso poder, o seu pagamento não vai acontecer? Questionam os membros do grupo, perguntando se os valores foram ou não devolvidos para os cofres do estado ou se estão nos bolsos das pessoas que estiveram a frente do processo de pagamentos.

Senhor Provedor da Justiça, quer dizer que os 3.873 trabalhadores da ex-ETANA E.E. que não tiveram acesso a primeira prestação de pagamentos das indeminizações, não vãotê-los, nem a primeira, segunda e a terceira.  – Perguntam, acrescentando – Porque é que esses trabalhadores não vão receber os seus valores de indeminizações , se a entidade empregadora [ Ministério da Agricultura] desembolsou valores para o seu pagamento?

Grupo Mulattu Khonùtta

O representante da Organização “Mulattu Khonutta” pergunta ao provedor daJustiça se está legalmente autorizado a avalizar a prescrição dos direitos humanos dos cidadãos, dando o exemplo das duas prestações em falta para os 700 trabalhadores, assim como os 3.873 restantes que nem uma prestação da sua indeminização tiveram.

No seu discurso ⱥ imprensa, Francisco Jamal Intata pede ao provedor daJustiça, no sentido de trabalhar respeitando a Lei numero 7/2006, de 16 de Agosto, que regula a sua competência e puderes, como também, a observar o Artigo 58 da Constituição da Republica, respeitante a direitos a indeminização  e responsabilidade do estado.

Refere-se que o ministério de Agricultura desembolsou 31.401.073,00mt, para o pagamento das indeminizações aos 700 trabalhadores, tendo sido gastos apenas 3.658.400,00mt referente a primeira prestação, remanescendo 27.742.673,00mt que seriam para a Segunda e a terceira prestação que ainda não foram pagas.

“Senhor provedor da Justiça, é melhor compreender que o problema não reside nos trabalhadores com a sua entidade empregadora ( Ministério da Agricultura), o problema reside nos trabalhadores com a Comissão Provincial de pagamento de Nampula, composta pelos senhores Amisse Cololo António, Tadeu Mariano Vintane e Dionísio Pedro Quaria.

Esclarecem os queixosos, os quais exigem esclarecimento sobre o paradeiro do dinheiro para o pagamento das duas prestações dos 700 trabalhadores e onde anda o dinheiro que seria para pagar os 3.873 trabalhadores da Ex-ETANA-EE, reconhecidos pela entidade empregadora e ratificada pela OTM-Central Sindical de Nampula .

Por Elísio João

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