IPAJ engajado na defesa dos cidadãos carenciados no distrito de Nampula

A Delegada do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) do Distrito de Nampula, mostra-se satisfeita com o trabalho executado ao longo do primeiro semestre do ano corrente, no que diz respeito o apoio jurídico aos cidadãos mais carenciados.    

Falando no âmbito das comemorações da semana do IPAJ,, Tânia Germano Joaquim Nhassengo, deu a conhecer que, a instituição que dirige tem vindo a envidar esforços, no sentido de divulgar os serviços de apoio jurídico ao nível distrital.

Como exemplo, a fonte fez referência a abertura de um posto de atendimento em Namicopo no ano de  2019, como forma de aproximar os serviços aos cidadãos.

No entanto, este gabinete está a registar pouca aderência, e a nossa entrevistada acredita que seja o factor de existir um posto de atendimento à família instalado dentro da terceira esquadra, naquele Bairro.

E porque o desejo de prestar serviço de qualidade aos cidadãos do Distrito de Nampula é prioritário, a delegação prevê abrir dois postos de atendimento ao público em Anchilo e Natikir.

No que concerne a procura dos serviços de atendimento jurídico, aquela dirigente disse que, “reduziu um pouco devido a pandemia de COVID-19, mas também devido ao serviço de divulgação levado a cabo pela instituição de não cometimento de crimes”.

Na mesma senda, segundo a Delegada do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, no primeiro semestre deste ano foram atendidos cerca de 5.934 casos, dos quais 3.771 são crimes de roubo e desobediência as medidas de prevenção da covid-19, 217 processos de protecção a criança, 740 processos civis e 187 processos de violência domestica.

Questionada sobre a subida exponencial de casos de violência domestica e protecção a criança, a nossa entrevistada referiu que a Pandemia do novo coronavírus, contribuiu bastante, porque as pessoas estão confinados em casa.

No que concerne aos constrangimentos que a Delegação Distrital do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica enfrenta, Tânia Germano Joaquim Nhassengo, disse serem vários, sendo que o mais registado neste momento é da falta de autonomia financeira, que no entanto a instituição não dispõe.

 Nhassengo acrescentou que apesar destes constrangimentos a instituição esta satisfeita com o trabalho levado a cabo junto das instituições publicas e privadas.

Recorde-se que, o IPAJ ao nível do Distrito de Nampula, conta com oito (8) técnicos superiores de assistência jurídica, e celebra os quatro (4) anos de sua existência, juntando-se com as comemorações nacionais sob lema “os desafios ao acesso a justiça no contexto da COVID-19”.    

Por Lino Victor

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