CAMPANHA DE JULGAMENTOS NA PENITENCIÁRIA DE NAMPULA

Por: Santos Conta

O Secretário Permanente da Província de Nampula apela aos prisioneiros a pautar por conduta aceitável na sociedade depois de cumprirem suas penas.

Semana da legalidade

Eduardo Macário que falava em representação do Governador da Província de Nampula, no âmbito das cerimónias do dia da legalidade, e início de julgamentos em Campanha na Penitenciária Regional de Nampula, disse que o futuro do país está na juventude daí que exortou aos jovens em conflito com a lei  para que depois do julgamento e cumprimento das suas penas voltem às comunidades com um comportamento aceitável.

Por sua vez, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Alberto José Assane, deu a conhecer que durante essa campanha poderão ser julgados cerca de 115 processos em 12 dias.

Importa referir que o julgamento em campanha tem como objectivo reduzir a superlotação dos estabelecimentos penitenciários em todo país.

Terceira edição dos julgamentos

Esta é a terceira edição de julgamentos em campanha na Província de Nampula, sendo que as primeiras tiveram bons impactos, apesar de insuficiência de Juízes para o efeito.

O Julgamento em Campanha este ano acontece a margem das comemorações da semana da Legalidade, que decorre sob o lema: justiça itinerante como mecanismo de mitigação da superlotação dos estabelecimentos penitenciários.

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