“NÃO SE PODE PENALIZAR UMA PESSOA SEM PROVA”

“NÃO SE PODE PENALIZAR UMA PESSOA SEM PROVA”

Por João Baptista

O Tribunal Judicial de Nampula absolveu o caso da arguida Cremilda da Conceição Mendes Moreira, professora acusada de crime de injúrias, difamação e descriminação racial contra o seu vizinho, José Guimarães Rosário com problemas de pigmentação da pele.

Cremilda da Conceição Mendes Morreira, foi acusada de proferir palavras injuriosas para José Guimarães Rosário, que decidiu levar o caso a barra da justiça.

O Juiz do caso, Luís Belarmino, que leu a sentença disse que não existem provas suficientes para a condenação da arguida Cremilda Da Conceição Mendes, porque segundo suas palavras, o caso sobre o qual pesa na arguida é de carácter duvidoso.

“Há certeza de que a arguida não praticou os crimes para os quais foi acusada, porque nenhum declarante colaborou a tese acusatória, não houve confecção da mesma, com efeito as provas juntadas ao longo da instrução criminal devem ao fim tornarem seguras e suficientes para dar uma condenação”, disse Luís Belmiro.

Belmiro disse ainda que as declarações colhidas por testemunhas devem ser feitas em audiência, e a arguida não pode ser condenada sem evidências que demostrem a acusação submetida ao julgamento.

Ernestina Jorge, advogada da arguida, considera que a justiça foi feita. Segundo suas palavras, “não se pode penalizar uma pessoa sem prova”.

Por sua vez, José Guimarães Rosário mostrou-se insatisfeito com a decisão do tribunal e diz que a testemunha não disse o que teria acontecido.

“Eu como ofendido estou realmente chocado pelas ofensas que ela fez, eu penso que isto vai continuar e se não for eu a ser preso ou ela, eu vou resolver do meu jeito”. disse insatisfeito José Rosário.

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