NENHUMA PRÁTICA CULTURAL ESTÁ ACIMA DA LEI

NENHUMA PRÁTICA CULTURAL ESTÁ ACIMA DA LEI

Por José Simão

“Nenhuma prática cultural ou costume deve passar por cima da Lei”. Defendeu Hermenegilda Miguel, funcionária da Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Nampula.

Falando no programa “Conversa com a comunidade” desta estação emissora, Hermenegilda Miguel, observou que a pobreza, hábitos e costumes culturais, aliados a falta de informação são principais causas das uniões prematuras e a violência sexual.

A nossa fonte deu como exemplo a prática cultural denominada por Ekuxo, que numa tradução livre significa substituto ou substituta, para assegurar um casamento sem observância da idade ou consentimento da referida substituta.

“Não… eu acho que a cultura não pode transcender aquilo que são os direitos humanos, se nós transcendemos, nós estamos a errar e é punível. São normas sociais que nalgum momento, nós temos que dizer não (…) dizer basta”, disse Hermenegilda Miguel.

Recorde-se que a Assembleia da República aprovou recentemente a lei nº 19/2019 de 22 de Outubro, que estabelece o quadro jurídico de proibição, prevenção, mitigação e combate as uniões prematuras.

Moçambique é um país recheado de diversidades culturais e infelizmente, algumas delas são nocivas e vão contra os direitos humanos básicos e de forma directa e indirecta colocam em causa a efectividade da prevenção e combate as uniões prematuras e a violência sexual.

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