O acesso universal a informação em Moçambique é uma utopia

Por: Felismino Leonardo

Assinala-se hoje, 28 de Setembro, o dia Internacional de acesso universal à Informação.

A data é comemorada numa altura em que cidadãos em Nampula defendem que a informação não está a ser acessível no nosso país.

Alguns munícipes entrevistados pela Rádio Encontro a propósito da data, deram o exemplo dos acontecimentos relacionados com o terrorismo em Cabo Delgado, que não estão a ser veiculados para serem do domínio público.

A partir desse exemplo, os nossos entrevistados consideram que há uma violação do direito à informação que os moçambicanos têm.

O Padre Carlos Constantino, Pároco da Paróquia de Santa Isabel, na Arquidiocese de Nampula, é da opinião de que a informação em Moçambique está numa penumbra e que os cidadãos não têm acesso a ela.

Padre Constantino recordou-se do silêncio que se vive em Cabo Delgado por parte do Governo, que tem a obrigação de dar informação ao povo sobre tudo o que está a se passar naquela zona.

“Estamos num país onde ninguém aparece a informar sobre assuntos que preocupam aos cidadãos. Nesse contexto será difícil falarmos de acesso Universal à informação” – lamentou o Padre Constantino.

De recordar que o acesso universal à informação é um direito humano fundamental e que desempenha um papel central na capacitação dos cidadãos, permitindo um debate justo e proporcionando oportunidades iguais para todos.

É uma força motriz para uma governação transparente, responsável e eficaz, que abre caminho para a liberdade de expressão, a diversidade cultural e linguística e a participação na vida pública.

Por este motivo, o acesso universal à informação deveria ser considerado um pilar da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

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