O RAIO-X DA AUTARQUIA DE NAMPULA
PEDRO CUSSE
Estimado ouvinte, seja bem muito bem-vindo a reportagem da semana. Para hoje, propomos-lhe O Raio-X Da Autarquia.
Nos próximos minutos, vamos fazer balanço do estágio do desenvolvimento da nossa cidade.
Esta reportagem conta com a produção e apresentação de Pedro Cusse, Edicção de César Rafael.
Desejamos-lhe boa leitura!
Nampula é a cidade capital da província do mesmo nome, conhecida como a capital do norte. A autarquia está localizada no interior da província.
Reza a história que a cidade de Nampula tem origem militar, uma característica que se diz manter até as datas actuais. Uma expedição militar portuguesa, chefiada pelo Major General Neutel de Abreu, acampou nas terras de Wamphula a 7 de Fevereiro de 1907, o que levou a construção do comando militar de Macuana. A povoação foi criada em 6 de Dezembro de 1919 tendo-se tornado a sede da circunscrição civil de Macuana em Junho de 1921.
A chegada do caminho-de-ferro, a partir do Lumbo, contribuiu para o desenvolvimento da povoação, que foi elevada a vila em 19 de Dezembro de 1934 e a cidade em 22 de Agosto de 1956. Nampula torna-se o quartel-general do exército português durante a guerra colonial, o qual com a independência nacional passou a Academia Militar Samora Machel.
Com mais de 743 mil habitantes segundo o senso de 2017, a cidade foi baptizada com o nome de um líder tradicional local, Régulo Mphula.
Após a independência, a cidade de Nampula foi governada por 8 presidentes, nomeadamente.
Aurélio Das Neves; Germano José Joaquim; Francisco Joaquim De Lima; Narciso João Londela, Ishaca Abdul Ali Baraca, Dionísio Cherewa, Castro Namuaca Mahamudo Amurane, Sendo o nono o actual, Paulo Vahanle.
MAHAMUDO AMURANE foi eleito presidente do conselho municipal de Nampula em 2013 pelo partido MDM, na segunda volta das eleições onde concorriam 2 candidatos.
Diga-se que depois de eleito, a cidade de Nampula vinha conhecendo momentos de melhorias no que diz respeito a salubridade da urbe, tanto é que chegou a ser apelidado de MOPOLI do povo macua.
As ruas sem buracos, livres de lixos, transporte novo e moderno, a cultura um pouco mais valorizada, a juventude com um pouco mais de esperanças pelo surgimento de novos postos de trabalho, enfim, uma governação plausível.
Mas, engana-se quem pensou que os anos de governação de MAHAMUDO AMURANE foram um mar de rosas banhadas de óleo egípcio, pois, intrigas, insultos e ameaças fizeram o percurso de 3 anos e alguns meses de governação do messias de Nampula. Pois foi, assassinado na noite do dia 4 de Outubro de 2017 em sua casa particular, no bairro da expansão na cidade de Nampula. Anotícia de sua morte caiu como uma bomba no município de Nampula em particular e em moçambique no geral.
Faz hoje 3 ano e 6 meses depois de sua morte, mas, os nomes e caras dos autores do bárbaro assassinato ainda continuam enterrados nos segredos do além.
Manuel Tocavana, altura dos acontecimentos era o presidente da Assembleia Municipal. Com a morte de Amurane, Tocova assumiu interinamente os destinos do Município de Nampula onde durante a sua estadia como presidente interino mereceu destaque dos principais jornais do país, devido a sua governação conturbada.
Prisões por desobediência convertidas em multa, posse de uma arma fogo, enfim, eram um compasso de espera para dar lugar as eleições intercalares.
5 Partidos candidatam-se na corrida para o escrutínio de 24 de Janeiro de 2018 mas Vahanle e Amisse António Cololo foram para a segunda volta onde Paulo Vahanle revelou-se vencedor com a maioria absoluta dos votos.
No mesmo ano, a Renamo apostou mais uma vez em Paulo Vahanle para encabeçar a lista dos candidatos para chefiar o executivo na cidade de Nampula. Foram 15 dias de corrida e namoro ao eleitorado.
A Rádio Encontro acompanhou de perto todas as incidências em volta das eleições que levaram Paulo Vahanle a presidência do município de Nampula.
O seu manifesto divide opiniões sobre a sua real efectivação, uma vez que segundo alguns munícipes, académicos e membros da sociedade civil que falaram a equipe de produção da reportagem da semana.
A falta de domínio do Estado de Direito Democrático, faz muitos candidatos fazerem promessas que não são da competência do município, apenas para estar dois passos a frente do seu oponente.
Actualmente a cidade de Nampula debate-se com graves problemas de lixo, falta de policiamento nocturno, ruas e avenidas esburacadas, falta de vias de acesso as zonas periféricas, sem falar do risco que os munícipes correm ao se fazer as ruas de noite. Pois, as ruas estão escuras, em condições análogas ao abandono, podem fazer com que o cidadão caia num buraco que pode levar-lhe directo ao abismo, para não falar de transporte e áreas públicas de lazer.
Será que todos estes serviços considerados básicos para a sociedade são da responsabilidade do município?
Nisto tudo onde fica o governo central?
Faque Paciano, membro da sociedade civil em Nampula, disse que o Presidente Vahanle, esqueceu-se das boas práticas do governo passado e está a colocar as más, o que põe em causa a qualidade de vida dos cidadãos residentes nesta parcela do país, e isto contribui para o retrocesso do município e dos munícipes em várias vertentes.
Paciano falou também da falta de qualidade na acessoria do presidente na hora da tomada de decisões importantes, o que de certa forma vicia a actuação do autarca.
O que falta para o município de Nampula voltar a aparência que tinha a 3 anos atras?
Em Moçambique os órgão de administração pública, são muito politizados e a governação das nossas autarquias não é diferente, isto flagela os munícipes que na sua maioria carecem de benfeitorias para a melhoria de suas vidas.
Segundo o professor Sérgio Huo, o período das campanhas eleitorais no nosso país, é onde os partidos políticos e seus candidatos são dados a licença de mentir para depois esquecer-se daquele que foi o seu refúgio em tempos de incerteza.
Huo disse que Vahanle não está a fazer nada daquilo que era o seu manifesto eleitoral uma vez que 2 anos passam desde que Vahanle assumiu os controlos da autarquia, e nada mais se ve, senao apenas ruas sujas de lixo e vias de acesso condicionadas devido a erosões.
Sobre os buracos na cidade Nampula, Faque Paciano deixa a sua opinião.
A falta de conhecimento das necessidades dos munícipes é apontada por Huo como estando por detrás daquilo que ele chama de governação fracassada.
O cientista político Arcénio Cuco diz que a falta de esperteza e envolvimento dos munícipes na governação de Vahanle está a colocar cidadãos desta autarquia em maus lençóis, pois, entende que a falta de coordenação entre o município é ainda bastante fraca.
O nosso comentarista residente, Arcénio Cuco é da opinião que o município deve urgentemente identificar o que, onde e como está a falhar para a máquina começar a andar.
Pedro Fernando, membro da sociedade civil disse que falta quase tudo aos munícipes da cidade desde espaço verdes de lazer a fontanários públicos, falta de manuseamento das infra-estruturas públicas, como as manilhas por exemplo.
No nosso país, a pessoalização das instituições de administração da coisa pública é uma realidade que já tem barba branca, e a luta pelo protagonismo anda lado a lado.
No dia 6 de Março do presente ano, o Presidente Paulo Vahanle procedeu a inauguração da ponte que passa sobre o rio Carrupeia a revelia do governo provincial, por uma alegada falta de qualidade da obra. Trata-se de uma ponte que até a data de sua inauguração tirava sono e sossego aos residentes das duas margens do posto administrativo de Napipine. Eis que depois da tempestade, finalmente veio a bonança.
Fontes falaciosas aventam a possibilidade de Vahanle estar a ser sabotado, devido a suposta não disponibilização do fundo de compensação autárquica.
Até que ponto isto pode ser verdade?
O Presidente do Conselho Autárquico de Nampula, Paulo Vahanle, em despachos separados, usou das competências que lhe são conferidas pelas alíneas B do número 1 e K do número 2, do artigo 62 da lei 6/2018 de 3 de Agosto, a cessação das actividades a três vereadores do Conselho Municipal de Nampula. Nomeadamente: Alfredo Alexandre que ocupava o cargo de vereador do pelouro de instituição, desenvolvimento e cooperação,
Edgar De Jesus Gonzaga Da Costa Silva como vereador do pelouro de infra-estruturas urbanização e meio ambiente. Cessou igualmente as actividades o vereador de finanças, planificação e património Samuel Dias Siuire.
Será que estas sessações servem para injectar sangue novo?
O director de comunicação e imagem no Conselho Municipal de Nampula, Nelson Carvalho, disse que estas exonerações vêm para melhorar a dinâmica de serviços prestados aos cidadãos.
Questionado se os munícipes de Nampula podem esperar novas exonerações, Carvalho não nega e não confirma.
Caro ouvinte, estes são os últimos segundos da reportagem de hoje, que tem como tema O Raio-X Da Autarquia.
Estiveram contigo, Pedro Cusse na produção e apresentação e César Rafael na edição do texto. Até a próxima!