Crónica do Dia – OS GALOS LUTAM NA MESMA CAPOEIRA

Mithupi sinwanela mukula mmosa

Por Deolindo Paúa

A descentralização é um exercício político que pode aproximar mais o poder ao povo, seu legítimo depositário. De acordo com as teorias políticas, quanto mais próximo do povo, o poder é exercido no seu verdadeiro espírito.

No nosso contexto, encontramos os governadores provinciais que foram eleitos e também foram nomeados Secretários de Estado. São duas figuras na gestão da província.

Vamos dizer, dois galos que vivem na mesma capoeira. Até aqui, a convivência entre os dois tem sido problemática, quer em termos de limites de poder atribuídos a cada um, quer em termos de protagonismo que cada um pretende. Dessa forma, torna-se impossível evitar colisões desagradáveis e desnecessárias entre ambos.

Apesar disso, assusta-me o silêncio dos partidos políticos da oposição e da sociedade civil dominante. Uma descentralização que pretende pôr fim a conflitos políticos e sociais não deve criar arenas para lutas entre poderes, nem gerar espaços de descontentamentos evitáveis.

Se agora que são pessoas do mesmo partido é assim, o que será se porventura forem galos de partidos diferentes? O que será com o medo de descentralização que chegará aos distritos através das eleições de 2023?

Urge a revisão deste modelo de descentralização e de outros princípios da constitucional que ensombram a nossa democracia. É o caso da melhoria da relação (que agora é de subordinação) entre o judicial e o executivo e entre este e o legislativo.

Nunca teremos democracia nem uma genuína descentralização enquanto o chefe do executivo continuar a fazer com autorização constitucional aquilo que filósofos e politólogos recomendaram que se evitasse em democracia: controlar e ter poder sobre os outros dois poderes soberanos. Uma constituição cujos princípios autorizam o líder a ser monarca pode conduzir a uma tirania. A ver vamos!

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