Os horrores da escravatura moderna

Por Pedro Cusse

Todos os anos, centenas de milhares de pessoas são vítimas da escravatura moderna. São homens e mulheres, rapazes e raparigas, em situação de vulnerabilidade, que são alvos de tráfico humano, servidão, trabalho forçado, exploração sexual, exploração para o pagamento de divida bem como outras formas de exploração.

O século XXI ainda não erradicou a escravatura. Hoje existem mais pessoas em situação de escravidão do que em qualquer outro momento da história.

Só nos últimos cinco anos, 89 milhões de pessoas foram submetidas a várias formas de escravatura moderna num período que varia de alguns dias a cinco anos.

Estimativas recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) calculam o número de vítimas do trabalho forçado, incluindo a exploração sexual forçada, em 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo sendo que 10 milhões são crianças.

Mulheres e meninas são as mais afectadas por este flagelo, somando quase 29 milhões de pessoas afectadas pela escravatura moderna, ou seja, mais de sete em cada dez pessoas o que corresponde a 71 porcento.

Uma em cada quatro vítimas da escravatura moderna, são crianças, que representam 37 porcento das vítimas de casamentos forçados, 21,3 porcento de exploração sexual forçada, 19 porcento do trabalho forçado.

O trabalho infantil por seu lado, envolve 152 milhões de crianças, sendo que 64 milhões são meninas e 88 milhões são rapazes, o que leva uma criança numa média de dez crianças em todo o mundo.

Muitas delas estão envolvidas em trabalhos perigosos pondo a prova a sua saúde, segurança e desenvolvimento moral.

Isto ocorre muito nas faixas etárias entre 5 a 14. Estima-se que no mundo existam cerca de 36 milhões de crianças que trabalham e não estão escolarizadas.

A ESCRAVATURA MODERNA ESTÁ EM TODA PARTE

Um estudo realizado e publicado em 2014 pela fundação australiana indica que Moçambique é o país de língua portuguesa pior classificado no índice de escravidão moderna global.

O estudo analisou 167 países no mundo e Moçambique ficou na 22ª posição, seguido de Cabo Verde com 49º, Guiné-Bissau 51º, Angola 65º e Timor-Leste em 99º lugar.

Os primeiros 100 países eram liderados por Mauritânia, Uzbequistão e Haiti, o mesmo documento da conta que a Índia tem o maior número de escravos modernos do mundo.

O mesmo estudo refere que cerca de 192.600 moçambicanos, numa população estimada em mais de 27 milhões de habitantes, vive em situação de escravidão moderna, ou seja 0,74 por cento dos habitantes do país.

A publicação expõe detalhes apenas dos países que têm os casos mais barulhentos da escravidão moderna.

Mas a fundação considera que o trabalho de escravatura na actualidade ocorre por meio do tráfico, trabalho forçado, a servidão por divida, casamento forçado ou servil e ainda por exploração sexual comercial.

O trabalho infantil, não é apenas uma realidade em Nampula, e quase uma tradição milenar sujeito a condições precárias, as quais nenhum trabalhador pode ser submetido a escravatura moderna e um crime que se espalha por todo o Moçambique, onde milhares de crianças, estão a ser exploradas todos os dias.

Trata-se de pessoas que nasceram em condições de extrema pobreza, a maioria proveniente dos distritos, localidades e povoados mais pobres de Moçambique, e nestas zonas onde os magnatas da cidade vêem a mão-de-obra mais vulnerável e pobre.

Para muitas famílias nestes locais as chances de sair da miséria estão sempre no mesmo lugar, a cidade de Nampula.

Em Nampula é quase impossível andar e não ver crianças com baldes e ou bagagens na cabeça, vendendo vários produtos de pronto de consumo para ajudar as suas famílias.

O sociólogo Aristides Mucopa em entrevista a equipe de produção da reportagem da semana, disse que é complicado falar do trabalho infantil em condições análogas a escravatura e não falar do dever de trabalho das crianças. “são de lamentar os casos em que a criança é submetida a piores formas de trabalho infantil onde esta criança é obrigada a fazer quilómetros de distância sob altas temperaturas, mas também sabemos que no nosso contexto local as crianças ajudam nas tarefas de casa e é um valor.”

Mucopa disse que a escravatura é algo negativo e a nossa sociedade ainda deve vê-la com alguma ponderação uma vez que envolve questões culturais até mesmo económicas.

A situação da escravatura para as meninas, envolve vários tipos de violações como os casamentos forçados, a exploração sexual entre outras violações. Tráfico humano nestas situações andam lado a lado.

O sociólogo Aristides Mucopa disse que a pobreza e a busca pelas melhores condições de vida, faz com que algumas pessoas caiam na rede de tráfico humano. “Nos temos visto crianças a serem submetidas sob vários tipos de exploração como a exploração sexual onde o principal mercado deste tipo de negócio está na Europa. () A pobreza e busca pelo ter e não ser faz muitas pessoas caírem nas redes de tráficos humanos para consequente escravidão em pleno seculo 21″ disse o sociólogo e referiu que é necessário se investir na educação das pessoas para reduzir os índices assustadores de exploração humana

Para quem espera fazer um mealheiro nas cidades grandes, o primeiro pagamento tem sido humilhação.

As mãos calejadas e as marcas na alma, não deixam este menor de treze anos se esquecer das cenas com uma imagem semelhante a escravatura.

O testemunho de Tuane

Durante 2 anos o pequeno TUANE nome fictício, quase viu os seus sonhos amputados devido a onda de abusos que desde a sua chegada do povoado de Murrupelane no distrito de Nacala Porto foi sujeito.

Tuane foi levado da sua zona de origem sob o pretexto de vir trabalhar e estudar na cidade grande, mas, enganou-se pois a sua estadia não foi mar de rosas que ele idealizara, um engano que trouxe lembranças pintadas a tinta indelével, Tuane, havia-se tornado num escravo e aguentou os maus tractos por 2 anos.

Uma senhora veio na localidade onde eu vivia e cresci e pediu aos meus pais para eu ser emprestado a ela para poder ajuda-la nos tempos em que ela está a trabalhar, que ela também iria me ajudar a estudar, melhorar de vida e eu também ajudar a minha família lá no campo. Mas quando eu cheguei aqui na cidade aquela senhora me submeteu a diferentes formas de abusos, ela me batia, humilhava. Sem falar dos dias que eu ficava sem tomar nenhuma refeição. Tem dias que pensei que fosse morrer nas mãos daquela senhora ” lembrou o pequeno TUANE que com tristeza nos confiou algumas gotas de lágrimas.

Trabalho infantil é variante de escravatura

Para o jurista Fernando Aiuba a situação do trabalho infantil continua complicada associada aos trabalhos análogos a escravatura em pleno seculo 21 usando mão-de-obra infantil na província de Nampula.

Isto relaciona-se muito a pobreza onde pais entregam os seus filhos para os magnatas da cidade grande sob o pretexto de ver melhorada a questão da pobreza no campo, mas tristemente, a criança é submetida a uma série de violações que em nada contribuem para o seu desenvolvimento.

O jurista observa que a situação é uma autêntica violação dos direitos da criança e aumenta cada vez mais, onde esta criança falta-lhe quase tudo desde o direito a brincar até crescer num ambiente saudável.

Falando da questão de penalização dos infractores deste tipo de crime, Fernando Aiuba, aponta ainda fraquezas no seu combate devido a falta de denúncias. “as empresas chinesas são um cancro, porque são as que mais oferecem em termos de exploração laboral, para elas não é nada explorar um cidadão sujeitando a uma carga horária exaustiva e degradante e mesmo não remunera-lo como devia e como se não bastasse mantê-lo em cativeiro. Então é necessário sempre denunciarmos situações semelhantes” concluiu Fernando Aiuba.

Devido a vulnerabilidade das pessoas que são vítimas deste destempero público, crianças, jovens, homens e mulheres ficam sem a quem recorrer.

O departamento da criança na direcção provincial da criança, género e acção social em Nampula, na voz da técnica Florida Alexandre, os índices acentuados do trabalho infantil na província são preocupantes, dai que, aquele sector tem levado a cabo actividades de sensibilização junto as comunidades no sentido de os responsáveis não colocarem as suas crianças em situação que anda em contramão com os seus direitos. “é possível ver pessoas se fazendo passar por boas tias indo buscar crianças no campo para vir explorar na cidade, porque lhe fez promessas aliciantes mas chegados aqui a criança se depara com uma série de violações que nada contribuem para o seu desenvolvimento”

Senhora Florinda o que tem a dizer quanto a situação do tráfico de crianças para exploração laboral?

“No ano passado (2020) a PRM interceptou uma viatura que transportava 10 crianças provenientes da província da Zambézia, o destino do machibombo era desconhecido pelas crianças. Quando o departamento provincial da criança perguntou aos menores que por sinal eram todos do sexo masculino onde iam as crianças só sabiam responder que estavam a sair da Zambézia e iriam trabalhar numa machamba“.

A exploração sexual, trabalho forçado, casamentos forçados, são crimes hediondos que exigem todos os esforços para proteger os cidadãos e as cidadãs mais vulneráveis. Por detrás de cada vítima está um ser humano, privado da sua liberdade e tratado como uma mercadoria para a obtenção de lucro.

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