Os órgãos de administração da justiça são desafiados a preservar o meio ambiente

Por Elísio João
O desafio foi renovado esta segunda-feira, (01) por Mety Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, no acto da abertura oficial do ano judicial, 2021 a decorrer sob o lema “Por um Judiciário protector do meio ambiente.”
Mety Gondola disse que “o governo vai continuar a promover politicas para um ambiente melhor, mas que o Subsistema de Justiça deve fazer a sua parte, responsabilizando os que contribuem para a degradação acentuada do ambiente”, o que na sua opinião, “poderá comprometer as gerações vindouras”.
“A responsabilidade pela protecção do ambiente tem que ser partilhada tanto individualmente como institucionalmente, por isso o sistema de justiça não pode ficar alheio em relação as alterações climáticas” – insistiu Gondola prometendo que, como governo, “vamos reanimar o nosso compromisso para que a acção do homem possa reduzir os efeitos da mudança do clima”.
No entender do Secretário de Estado da Província de Nampula, cada instituição deve reforçar a sua acção na proteção do meio ambiente, numa altura que, segundo observou, “há uso desenfreado dos recursos naturais e isso poderá comprometer as gerações vindouras”.
Nesse sentido, “Deve haver responsabilização de todos aqueles que praticam a exploração desenfreada dos nossos recursos. Esse trabalho é vosso como órgão de administração da justiça” desafiou aquele responsável, o qual sublinhou que “o Estado não vai aceitar que as gerações vindouras vivam um ambiente degradado por culpa do homem”.
Enquanto isso, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Nampula, Alberto Assane, recordou que a degradação do meio ambiente, deve-se a acção humana, que se resume na utilização abusiva dos recursos naturais.
Sendo dai, o papel do judiciário muito crucial, numa clara alusão de que as futuras gerações precisam de um ambiente saudável, mas que isso passa pela mudança de comportamento do homem actual.
“A utilização abusiva e desperdício dos recursos naturais, esta a contribuir para o aquecimento global e como consequência disso, o ambiente esta a degradar-se. Temos que assumir o nosso papel, para inverter o cenário” recordou Alberto Assane.
Fala-se de vários fatores que nos últimos anos estão a contribuir para a degradação do meio ambiente, desde a pesca ilegal e desregrada, a devastação da fauna e das florestas entre outros.

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