OTM exige melhores condições de trabalho na administração pública

O Movimenmto Sindical nacional e internacional está preocupado com o rumo que o país está asseguir relactivamente ao exercício Sindical na administração pública.

Moçambique ratificou as principais convenções da Organização internacional dos trabalhadores-OIT incluindo a convenção 151 sobre o Direito de sindicalização e relações de trabalho na administração pública,no entanto, continua a negar o exercício da actividade sindical dos respetivos funcionários, violando a Constituição da República e outros normativos internacionais sobre os direitos destes.

É nesse sentido que o sendicado considera ser urgente a revisão da Lei 18/2014 de 26 de Agosto, Lei do Trabalho, para permitir o livre exercício da actividade Sindical pelos funcionários públicos deste país.

Alexandre Munguambe, Secretário geral da OTM-central Sindical de Nampula,apela por outro lado ao Governo e ao sector privado a tomarem medidas, visando minimizar o sofrimento dos trabalhadores resultante do desrespeito das medidas de proteção,segurança e saúde no trabalho.

A fonte garante que o Movimento Sindical continuará firme na sua luta até que este grupo de profissionais, tal como outros, alcancem a sua liberdade de associação e de sindicalização, e consiga promover o diálogo social com o Estado para melhorar as condições de trabalho.

Munguambe falou também da necessidade dos trabalhadores empregadores continuarem a previligar o cumprimento das medidas preventivas da COVID-19.

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