POR UM SISTEMA JUDICIAL ACESSÍVEL E INDEPENDENTE

POR UM SISTEMA JUDICIAL ACESSÍVEL E INDEPENDENTE

Por Flávia Calisto

O governo Provincial de Nampula insta ao sector judiciário a ser acessível ao cidadão e a garantir a consolidação do Estado de Direito democrático.

 

Esse desafio foi relançado ontem, por Sérgio Fabião Bulaunde, que representando o Governador de Nampula, na abertura da 2ª feira de divulgação das actividades do Tribunal Superior de Recursos, sublinhou que a corrupção na área da Justiça é a raiz de vários problemas que o país enfrenta.

 

No Dizer de Sérgio Bulaunde “não deve haver lugar para a corrupção, pois o juiz é veiculado pela constituição e pelas leis”.

 

A 2ª feira de divulgação das actividades do Tribunal Superior de Recurso de Nampula decorre sob o lema: Tribunal Superior de Recurso de Nampula por um sistema judicial acessível, independente, íntegro, célere e de qualidade.

 

Trata-se de uma feira que conta com a participação de diferentes sectores públicos, com destaque para a Direcção Provincial de Saúde, Autoridade Tributária de Nampula, IPAJ, e a Direcção Provincial da Justiça.

 

Importa referir, que durante 14 dias serão oferecidos diversos serviços, com maior enfoque para testagens voluntárias, peso, glicemia, TARV e sensibilização sobre o cancro da mama, útero e próstata, medição de tensão arterial, atribuição de NUIT, Aconselhamento em matéria de assistência jurídica, e registo gratuito para crianças.

 

 

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