PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Por Júlio Assane

A Direcção Provincial de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, pretende harmonizar os procedimentos de licenciamento ambiental, com enfoque no decreto 54/2015 de 31 de Dezembro, que regula o processo de avaliação do impacto ambiental.

Trata-se de um decreto que defende a necessidade de os projectos de desenvolvimento rural não serem instalados em locais de maior risco de ocorrências de desastres naturais.

A interpretação e implementação desse dispositivo, ainda não é do domínio público em todo o país.

Para inverter o cenário, a Direcção Nacional do Ambiente está a promover seminários regionais com objectivo de dotar os técnicos do sector, de conhecimentos profundos em relação as matérias de prevenção e de mitigação dos impactos concorrentes para o desenvolvimento sustentável.

Outra intenção é que eles tenham capacidade de planificar acções que promovam o desenvolvimento rural, sem pôr em risco o ambiente.

Lote Simone, Técnico superior da avaliação ambiental na Direcção Nacional de Ambiente, fez saber que neste momento decorrem em todo o país, actividades de formação e monitoria.

A nossa fonte defende que durante o processo de preparação da terra os investidores deviam ter em conta as medidas a tomar para a redução dos desastres naturais e destruição do meio ambiente.

Ele observa a necessidade de reposição de árvores e mangais, sempre que forem explorados, porque, segundo disse, só assim poderão ser evitados os desastres naturais e a destruição do meio ambiente.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *