PROSTITUIÇÃO INFANTIL

DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER GÉNERO CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL EM NAMPULA MOSTRA-SE PREOCUPADA COM NÚMERO DE RAPARIGAS QUE DIARIAMENTE ENTRA NO MUNDO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
Esta informação foi-nos revelada, por Agostinho Mário, chefe do departamento provincial de protecção à criança, numa entrevista exclusiva à Rádio Encontro.
Sem avançar números, a nossa fonte, disse que do ano passado para cá, o número de crianças que entram na prostituição infantil é alarmante afectando na sua maioria, menores dos 13 a 17 anos idade.
Agostinho Mário, fez saber também, que aquela organização e parceiros, tem vindo a levar a cabo actividades de sensibilização junto às comunidades, no sentido de desencorajar esta prática.
Francisca João, natural de Nampula de 17 anos idade e mãe de 3 filhos, conta que desistiu da escola quando ainda frequentava a 7ª classe, entrou na prostituição com objectivo de dar sustento aos seus filhos.
A falta de meios de subsistência e sede pelo dinheiro por parte das menores, são apontadas como sendo as principais causas que contribuem para esta prática moralmente condenável.
Tobias Augusto Sozinho, técnico de saúde e responsável provincial da população chave na Direcção Provincial de Saúde em Nampula, revelou-nos que a DPS tem vindo a difundir informações junto as trabalhadoras de sexo, de modo a adoptarem práticas seguras para o exercício das suas actividades. Tobias Sozinho fez saber também, que aquela organização em 8 meses do presente ano, foram alcançadas 2. 872 Mulheres trabalhadoras de sexo, das quais 11 porcento foram diagnosticadas com o vírus de HIV, o que no entender do nosso entrevistado estes números tendem a reduzir comparativamente ao igual período do ano passado.
Segundo o artigo 63, da lei número 7/2008 de 9 de Julho.
O Estado deve adoptar medidas legislativas e administrativas para proteger a criança de exploração sexual impedindo nomeadamente:
 Que a criança seja incitada ou coagida pelos pais, tutores, familiares de acolhimento, representantes legais ou terceiros a dedicar-se a actividade sexual ilícita.
 A exploração da criança em actividade de prostituição ou outras práticas sexualmente ilícitas.
 A exploração da criança em espectáculos ou material de pornografia.
 Que a criança seja usada em actos de pedofilia.
Constitui um crime de violação de prática de relações sexuais com menor de 12 anos independentemente do seu consentimento. Sob o risco de cumprir 2 a 8 anos de prisão maior.

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