Secretário Geral do Tribunal Supremo desconhece o rumo do caso Mahamudo Amurane

Por Elísio João

O Secretário Geral do Tribunal Supremo, Jeremias Manjate, disse à jornalistas em Nampula que estão a ser empreendidos esforços com vista a reduziro tempo de permanência dos processos nos tribunais e aumentar a celeridade processual.

Jeremias Manjate que integra a comitiva do Presidente do Tribunal Supremo que está de visita a Província de Nampula, negou fazer comentários sobre alguns processos considerados complexos por alegadamente não reunir elementos concretos.

De entre os processos que a imprensa procurou informar-se tem a ver com o assassinato de Mahamudo Amurane e o litígio entre o Banco de Moçambique e um agente económico que disputam um terreno no Centro da cidade de Nampula.

Sobre a disputa do espaço, cujo processo está em tribunal há mais de 8 anos, Jeremias Manjate disse que neste momento não tem os contornos deste, para saber o que aconteceu desde que o processo deu entrada no tribunal.

“Não tenho elementos completos para dizer se o tempo é razoável ou não, o que aconteceu e qual é a causa dessa demora” – acrescentou Manjate prometendo que o tribunal continuará a trabalhar nesse assunto, porque, segundo ele, há vários procedimentos que são observados na tramitação de um processo.

No que se refere ao processo de assassinato de Mahamudo Amurane, o Secretário Geral do Tribunal Supremo disse que acredita num trabalho que está a ser feito ao nível local.

“Temos que perceber que a resolução de processos Criminais há vários intervenientes, desde a Polícia, o Ministério Público e o Tribunal” – esclareceu Manjate garantindo que as autoridades judiciais estão a trabalhar nesse processo.

Refira-se que o Presidente do Tribunal Supremo está em Nampula para avaliar as condições em que se encontram as instalações onde funcionam os tribunais nesta parcela do País e monitorar e avaliar o desempenho dos tribunais em relação ao ano de 2019 e o primeiro semestre de 2020, tendo agendado visita aos tribunais judiciais dos distritos de Mossuril e Ilha de Moçambique.

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