Todas as forças vivas da sociedade são desafiadas a implementar efectivamente as leis que protegem a criança, rapariga e a mulher no país.

Por Elísio João

A aprovação de novas leis que protegem a criança e mulher no país, constitui uma oportunidade para promoção e defesa dos seus direitos.

Esta avaliação foi feita ontem por Ribeiro Cuna, procurador Geral da Republica, no arranque de um seminário de capacitação dos profissionais da justiça que decorre em Nampula, até a próxima sexta feira.

Essas leis, no dizer do Procurador adoptam ao poder judiciário e o sector público de instrumentos legislativos para prevenir e reprimir a violação dos direitos da criança, da Rapariga e da mulher, principalmente nas zonas rurais.

ʺA Lei fundamental igualmente consagra o principio de igualdade do género no seu artigo 36 e no artigo 47 numero 1 consagra o direito das crianças à protecção e aos cuidados necessários ao seu bem estarʺ. – Recordou Ribeiro Cuna observando que esses pressupostos constitucionais, obrigam a que moçambique tome medidas orientadas na defesa e promoção dos direitos humanos e uma efectiva igualdade de género, protecção da criança pela família, pela sociedade e pelo estado.

O procurador Ribeiro Cuna desafia a todas as esferas sociais para se envolverem na mobilização destinada a sensibilizar aos cidadãos e ou comunidades, sobre o mal das uniões precoces e a necessidade da sua prevenção e combate.

ʺHá necessidade de uma mobilização destinada a consciencializar os cidadãos e as comunidades, os lideres religiosos, comunitários e tradicionais, sobre o mal das uniões ou casamentos prematuros e a necessidade da sua prevenção e combate perante a disponibilidade do novo pacote legislativo ao judiciário, com todos parceiros, coloca-se o desafio da sua efectiva implementaçãoʺ.- desafiou Ribeiro Cuna, procurador geral da República falando esta segunda feira, no arranque de uma capacitação dos Profissionais da Justiça em matérias de legislação sobre violência baseada no género, HIV/SIDA, Saúde reprodutiva e direitos humanos, que decorre em Nampula sob lema – ʺpor uma justiça unida para combater a violência baseada no géneroʺ.

 

 

 

 

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